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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:57
Cashback, Zona Franca de Manaus e a ilusão da reforma tributária
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:23
Simone Tebet e o alerta vermelho para a Zona Franca de Manaus
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 14:11
Zona Franca de Manaus e os efeitos nocivos das propostas de reforma tributária
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:20
Vendas internas na Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins
Fazenda pretendia cobrar as contribuições da Samsung por vendas a outra empresa também situada na ZFM
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Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 12:10
Os impactos da Reforma Tributária para a Zona Franca de Manaus
Ministro Fernando Haddad (PT) entregou proposta ao Congresso, iniciando debate sobre Reforma Tributária. Medidas visam melhorar gestão e atrair investimentos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:25
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 14:02
Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:44
FNCA Advogados expande atuação para empresas operantes na Zona Franca de Manaus
O escritório chega a Manaus com o objetivo de levar toda sua expertise para apoiar o planejamento tributário das empresas, bem como a adequação à LGPD.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:45
Congresso promulgará emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus
Na avaliação do governo, o prolongamento da vigência da Zona Franca de Manaus oferece segurança
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 11:58
Você conhece a Zona Franca Verde?
A Zona Franca Verde consiste em um sistema de incentivos tributários para o processo produtivo
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2012 - 14:25
Recurso especial. Alegações genéricas. Desoneração do PIS e da CONFINS.
Processual civil e tributário. Produtos destinados à zona franca de Manaus.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:19
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:30
PIS/Cofins: Zona Franca de Manaus vira bola da vez nos tribunais superiores
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 12:14
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:26
A sobrevivência da Zona Franca de Manaus depende da Reforma Tributária
Por Luiz Carlos Hauly.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:01
Empresas que vendem para a Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins
Para efeitos fiscais, a venda de mercadorias para estabelecimentos da Zona Franca de Manaus
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 10:57
Prazo de 120 dias para aprovação de PPB vai à sanção
Medida beneficia empresas que pretendem industrializar produtos na Zona Franca de Manaus.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:28
IPI na ZFM em quatro pontos
Conheça aqui quatro pontos importantes sobre o IPI na Zona Franca de Manaus.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:51
Considerações sobre o novo Decreto que promove redução do IPI ressalvados os produtos da Zona Franca de Manaus
Por João Paulo Toledo de Rezende.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:08
Diálogos Amazônicos da FGV EESP debate sobre a reforma tributária e o tratamento à Zona Franca de Manaus
O evento será no dia 27 de fevereiro, às 19h. Os convidados são: Luiz Carlos Jorge Hauly, deputado federal pelo PSDB-PR e autor da PEC 110/2019; Pauderney Tomaz Avelino, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; e Eurico de Santi, professor na FGV Direito, diretor do CCiF e um dos autores da PEC 45/2019.